Reportagem e fotos: Douglas Caputo

Antes do recesso parlamentar, o legislativo se reuniu pela última vez para votar reposição de agentes políticos e funcionários da Câmara e da Prefeitura. Por unanimidade, apenas servidores vão ser reajustados

Quanto vale o salário de agentes políticos e funcionários públicos? Essa foi uma uma da principais questões de reunião extraordinária

Os vereadores disseram não ao reajuste salarial de 4,59% para prefeito, vice, secretários municipais, chefe de gabinete e para o próprio Legislativo em reunião extraordinária na tarde dessa quarta-feira (29).

No entanto, eles aprovaram a reposição para funcionários efetivos e que ocupam cargo comissionado na Câmara. O valor é calculado segundo a inflação acumulada no primeiro quadrimestre deste ano.

Esses projetos foram criados pela própria Mesa Diretora da Casa, composta pelo presidente, João Batista Ferreira (DEM), pelo vice, Guaraci Vieira (PSDB) e pelo secretário, José Raimundo de Castro (PR).

Os vereadores aprovaram ainda o projeto do Executivo que corrige vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos, inativos e pensionistas também em 4,59%.

Segundo a assessora jurídica da Câmara, Vanusa Silva, “essas revisões nos subsídios, bem como o vencimento dos servidores têm previsão no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal”, comenta.

Rejeição

Própria mesa diretora discorda de recomposição salaria. Presidente troca de lugar com vice para poder votar
Própria mesa diretora discorda de recomposição salaria. Presidente troca de lugar com vice para poder votar

Antes de começar a votação, o presidente da Mesa, João Batista, pediu para atuar como vice. Isso porque ele queria votar e se pronunciar sobre os projetos.

Imediatamente ele se declarou “contra o reajuste dessa Casa, do prefeito e do vice. Mas sou a favor da reposição para secretários, chefe de gabinete e especialmente para o funcionalismo público, que merece ainda mais nesse momento de crise”.

Como o mesmo projeto englobava Executivo, Legislativo, Secretários e Chefe de Gabinete, o vereador não pôde fazer distinção entre quem seria reajustado e reiterou seu voto contrário.   

“O prefeito só reclama que a folha de pagamento está em 54% (já extrapolou o limite do quadrimestre que é de 52%). Então meu voto é contra para ajudar o povo”, sentenciou.

O vereador Luis Fernando de Sousa (PR) comentou que esses projetos são criados por imposição legal e só se declarou favorável aos servidores da Câmara e ao funcionalismo público da Prefeitura.

“Com essa crise, não é plausível aumentar subsídios daqueles que ocupam cargos eletivos ou de confiança. É uma questão de responsabilidade social. Temos que cortar na própria carne para dar o exemplo”, sentenciou Luis Fernando.

Como ficaria

Caso as reposições fossem aprovadas, os subsídios dos agentes políticos chegariam aos seguintes valores:

 

Cargo Subsídio

I

Prefeito

R$10.589,49

II

Vice-prefeito R$ 2.379,66
III Secretários

R$ 3.569,49

IV Chefe de gabinete

R$ 3.569,49

V Vereadores

R$ 1.784,59

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