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Folguinha extra

O Governo Federal publicou portaria de feriados e pontos facultativos no Diário Oficial desta terça-feira (26).

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelo poder público em geral, sem comprometer serviços considerados essenciais à população.

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

O Governo determinou também que não será permitido aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Calendário do Governo

1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)

12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)

13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo)

14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

30 de março (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril (sábado): Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio (terça-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

31 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro (sexta-feira): Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro (sexta-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

2 de novembro (sexta-feira): Finados (feriado nacional)

15 de novembro (quinta-feira): Proclamação da República (feriado nacional)

25 de dezembro (terça-feira): Natal (feriado nacional)

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