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TSE confirma data de novas eleições

Cidadãos de Ibituruna devem retornar às urnas no dia 04 de março de 2018, quando vão ocorrer novas eleições para prefeito e vice. O município tem 2.551 eleitores e fica a 67 quilômetros de São Tiago.

A data foi publicada no Diário Oficial de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) nessa quarta-feira (20). O documento ainda traz as normas que vão orientar o processo eleitoral.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos Ibituruna até o dia 4 de outubro de 2017. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos das eleições de outubro de 2016. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 23 de março de 2018.

Entre 24 e 29 de janeiro de 2018, os partidos políticos podem se reunir em convenções para decidir sobre a escolha dos candidatos. Após a convenção, o candidato registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve se afastar no prazo de 24 horas.

No dia 1º de fevereiro de 2018, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir de 02 de fevereiro, os concorrentes podem iniciar a propaganda eleitoral. As regras de campanha são as mesmas das Eleições 2016.

Impedimento em Ibituruna

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Prefeito deve se afastar do cargo

Segundo o TRE, Francisco Antônio Pereira, o Chico (PP), quando exerceu o cargo de prefeito, teve suas contas de 2007 rejeitadas pela Câmara Municipal, motivo pelo qual teve o indeferimento do seu registro de candidatura, conforme noticiou o TREM DE LER.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do TRE, Pereira ficou inelegível após abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa. Uma irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa.

A decisão da Câmara não foi suspensa pelo Judiciário. O parecer foi unânime, nos termos do voto proferido pelo juiz relator Carlos Roberto de Carvalho.

No último dia 12, a Justiça Eleitoral comunicou ao presidente da Câmara Municipal de Ibituruna, Everaldo José Teixeira, a decisão do TSE. A Justiça Eleitoral confirmou o indeferimento do registro de Pereira e determinou que ele se afastasse cargo.

Pereira teve seu registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral local e pelo TRE-MG. Recorreu para o TSE e obteve liminar, em dezembro de 2016, para que pudesse ser diplomado e tomar posse até que o seu recurso fosse julgado. Com a confirmação do indeferimento, a liminar foi suspensa e determinada a sua saída do cargo.

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