Local da cultura: BH ainda concentra 95% dos investimentos

Para romper com o local da cultura centralizado, governo do Estado envia Projeto de Lei à Assembleia de Minas. PL pretende democratizar investimentos em regiões fora da capital. O valor ainda é baixo, mas sinaliza que é possível implementar políticas públicas culturais em vários territórios. Basta um empurrãozinho  

local da cultura
Tradição e cultura popular ainda padecem com falta de investimentos

Qual é o local da cultura? Do ponto de vista das Leis de Fomento, parece que são os grandes centros urbanos. Isso porque empresas que financiam eventos podem escolher festivais que desejam patrocinar. Em Minas, 95% dos investimentos culturais estão concentrados na região metropolitana de Belo Horizonte.  

Por isso, quando se fala em captação de recursos via leis de fomento, os promotores culturais passam perrengue. Ao financiar qualquer manifestação, as empresas “ganham” espaços publicitários para estampar suas marcas. Por certo que os megaeventos são muito mais interessantes.

Por quê? Pelo fato de que eles têm mais visibilidade entre a mídia espontânea e paga e pela marca atingir um público maior. Um potencial patrocinador escolheria sua imagem vinculada ao Rock in Rio ou à uma festa de congado, por exemplo, de uma comunidade rural?

O abismo da distribuição de renda cultural é gigantesco e o local da cultura se concentra nos grandes centros urbanos. No entanto, o governo do Estado parece que atinou para o problema. Por isso, enviou à Assembleia Mineira o Projeto de Lei (PL) “Descentra Cultura Minas Gerais”, nessa terça (03).

Cultura no interior

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A cultura está no meio de nós

O PL altera a Lei Nº 22.944/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual Cultura Viva. Conforme publicado pelo Agência Minas, o objetivo é “criar condições para facilitar o acesso de povos e comunidades tradicionais aos mecanismos de fomento”.

Além disso, empresas que optarem por financiar projetos em municípios do interior poderão destinar até 5% do valor devido do ICMS. Atualmente, esse percentual tem limite de 3%.

O Estado estima que, se aprovado, o Descentra Cultura Minas Gerais vai injetar um adicional de R$44 mi anuais nos eventos do interior. O valor ainda é baixo e local da cultura ainda vai continuar concentrado nos grandes centros urbanos.

O acesso democratizado aos bens culturais ainda está distante da maioria absoluta da população. Mas, o PL sinaliza que, estrategicamente, é possível ampliar as políticas públicas culturais voltadas para o interior. Regiões tão ricas em manifestações artísticas quantos as capitais. Basta um empurrãozinho.

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