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Qual o futuro de Lula?

A história política de Luis Inácio Lula da Silva, nordestino que virou líder sindical durante a ditadura militar, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) e assumiu a Presidência da República do Brasil em 2003 sempre foi marcada por antagonismos.

Se para alguns Lula foi um líder político que deu voz e vez aos setores menos favorecidos da sociedade, para outros, ele não passa de um oportunista político.

Essas visões opostas, as quais têm marcado o cotidiano nacional, estão reunidas nesta quarta-feira (24), em Porto Alegre. Cidade que abriga o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o qual julga, em segunda instância, pela oitava turma da corte, os recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Lula.

O que era para ser um mero detalhe jurídico, de natureza eminentemente técnica, transformou-se num fato político de contorno incerto, mas que atrai a atenção dos dois lados nesta querela. Inclusive do ex-presidente, que não está em Porto Alegre, mas acompanha o julgamento no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

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Brasil polarizado

O fato de Lula liderar todas as pesquisas de intenção de voto para as próximas eleições presidenciais certamente influencia o clima de polarização e as consequências da decisão da oitava turma serão muito relevantes.

Caso seja condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível, mesmo que durante o trâmite dos recursos ele ainda possa fazer campanha.

A eventual inelegibilidade de Lula embolaria muito a disputa eleitoral deste ano, o que afeta todo o processo político.

Que tal acompanhar a retrospectiva dos fatos e polêmicas que permeiam o processo?

Acusação de Lula

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Imbróglio em torno do triplex

Na denúncia de 149 páginas que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Paraná, Lula é acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Isso está explícito da página três à oito do referido processo.

O artigo 317 do Código Penal define corrupção passiva como o ato de um funcionário público “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem”.

Segundo o MPF, a nomeação de diretores da Petrobras, principalmente de Renato Duque, Pedro Barusco, Jorge Zelada, Nestor Cervejó e Paulo Roberto Costa, tinha o propósito de desviar dinheiro de contratos da petroleira com empreiteiras para pagamento de propinas e que Lula seria responsável por essas indicações. Esse fato comprovaria o crime de corrupção passiva.

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Juiz Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão

Ainda no escopo da denúncia, o MPF sustenta que do total de três contratos que a OAS assinou com a Petrobras, dois deles para construção da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e um para a reforma da Refinaria Getúlio Vargas (Paraná), totalizaram R$2,9 bilhões.

Desse total, R$87,6 milhões foram supostamente desviados e distribuídos entre diretores da Petrobras. Uma outra parte, teria sido doada a partidos políticos e R$3,7 milhões foram destinados ao ex-presidente Lula.

Conforme a denúncia, do montante destinado a Lula, R$1,3 milhão foi usado para armazenar bens pessoais; R$1,1 milhão na aquisição de um triplex no Guarujá (SP); R$926,2 mil gastos na reforma do apartamento e R$350,9 mil em decoração e mobília.

Como o juiz Sérgio Moro absolveu o ex-presidente da acusação de recebimento de vantagem ilícita no armazenamento dos bens, a sentença do magistrado condenou Lula pela parte relativa a aquisição e melhoria do triplex.

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Lula diz que negociação foi feita por Marisa, falecida ano passado

Como prova de que o triplex pertencia a Lula, o MPF sustenta-se em uma visita que Lula e a esposa, Marisa Letícia, teriam feito ao local ainda quando o apartamento estava em reforma.

Outro indício que aponta que o tríplex pertence a Lula é que durante busca e apreensão feita pela Polícia Federal (PF) em uma propriedade do ex-presidente, foi encontrada uma minuta de contrato de transferência do imóvel no Condomínio Solaris para o político. Para a acusação, outra prova de que o apartamento é de Lula.

Além disso, o fato do ex-presidente Lula ter ocultado a propriedade do triplex configuraria crime de lavagem de dinheiro, segundo a acusação.

Defesa de Lula

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Desembargadores apreciam argumento de defesa e acusação

Os advogados de Lula alegam que em 2005, quando o prédio ainda pertencia a Cooperativa dos Bancários de São Paulo (Bancoop), o ex-presidente e sua esposa compraram uma cota do apartamento 141-A no referido edifício. No ano de 2009, por causa de dificuldades financeiras, o Bancoop vendeu o referido prédio para a OAS.

A defesa do ex-presidente alega que, diferentemente do que diz a acusação, o apartamento 164-A, citado na denúncia como sendo de Lula, nunca pertenceu ao ex-presidente.

Apesar de ter o direito de exercer a compra de um apartamento, pois já tinha gasto R$209 mil no pagamento das cotas, o casal Lula e Marisa desistiu da compra em 2015. Os dois teriam ido visitar o apartamento porque o presidente da OAS, Léo Pinheiro, queria vender a eles o imóvel.

Como prova de que o apartamento não pertenceria a Lula, advogados do ex-presidente anexaram um contrato de alienação de garantia que a OAS fez com a Caixa Econômica Federal.

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Defesa de Lula tenta provar que OAS é dona do triplex

Outro argumento que a defesa de Lula apresentou ao TRF4 é que no final de 2017, o apartamento que o MPF alega ser de Lula, foi penhorado pela Justiça Federal do DF para pagar dívidas da OAS com fornecedores.

Portanto, segundo a defesa, como o imóvel nunca esteve no nome de Lula, não se pode acusá-lo do crime de lavagem de dinheiro.

O ex-presidente também alega que não pode ser acusado de corrupção passiva, já que a nomeação de diretores da Petrobras passava pelo crivo do Conselho de Administração da empresa, que poderia vetá-los a qualquer tempo. Lula não teria autoridade direta sobre eles e que só os nomeou por atos de ofício, relativos ao seu cargo de presidente.

Outro argumento da defesa de Lula é que Moro não fundamentou sua decisão em provas materiais. O juiz teria só se sustentado nas acusações verbais presentes na segunda delação de Léo Pinheiro.

Mas os acordos de delação premiada só podem ser aceitos pela Justiça se vierem corroborados por tais provas. Os advogados de Lula alegam que na primeira delação de Léo Pinheiro, o ex-presidente não figurava como acusado.

Mais um ponto levantado pela defesa está ancorado no fato de Moro não ser o juiz natural do caso do Triplex do Guarujá. Nos embargos de declaração da sentença, Moro escreveu:

Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”.

Diante de tal fato, a defesa do ex-presidente argumenta que como Moro só pode julgar fatos relacionados com a Petrobras, ele desconsiderou a denúncia feita pelo MPF e que condenou Lula por fatos alheios aos apresentados pelos procuradores Federais.

São esses os desdobramentos jurídicos e também políticos que estão sendo discutidos em Porto Alegre, quando os três desembargadores federais analisam os recursos da defesa e da acusação.

O resultado do julgamento pode reformar a sentença de Moro ou mantê-la, se os desembargadores considerarem que não existe nenhum erro técnico nem de mérito na sentença do magistrado.

Polêmicas

Durante o andamento do processo contra Lula, alguns atos do juiz Sérgio Moro, do MPF e da PF foram questionados e tiveram sua legalidade contestada, possivelmente por não respeitarem o devido processo legal.

  1. Condução Coercitiva em 2016
https://www.conjur.com.br/
Lula foi obrigado a depor

Após delação premiada de Delcídio Amaral que acusou Lula e Dilma de tentarem barrar a Operação Lava Jato, o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-presidente fosse levado coercitivamente para depor na PF.

Vozes do meio jurídico criticaram a medida e, por decisão do ministro Gilmar Mendes, a condução coercitiva sem intimação prévia é considerada ilegal.

Segundo matéria da revista Consultor Jurídico, na condução coercitiva de Lula, a PF não seguiu todas as orientações de Moro durante o cumprimento mandato de condução.

  1. Advogados grampeados
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O grampo dos telefones

Ainda durante as investigações, o juiz Sérgio Moro autorizou que a PF grampeasse o telefone central do escritório dos advogados de Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira. No entanto, a Constituição Federal proíbe expressamente que a conversa entre advogados e clientes tenham seu sigilo violado.

Moro alega que Roberto Teixeira não estava arrolado como advogado de Lula e que suspeitava que ele estivesse cometendo crimes e que, portanto, não havia o porquê de preservar a inviolabilidade constitucional do escritório.

Porém, a Revista Consultor Jurídico mostrou que ao grampear o telefone central do escritório de advocacia, todos os 25 advogados do escritório tiveram suas conversas interceptadas e que tal medida pode ter afetado até 300 clientes do escritório.

O juiz Moro alega que não sabia que tinha autorizado o grampo do telefone central do escritório, mas ofícios da companhia telefônica endereçados a ele deixavam claro que aquele era o telefone central do escritório e o alertava de tal situação.

Na sentença que condena Lula, o juiz alega que não prestou atenção nos ofícios que a companhia telefônica lhe enviou.

Dilma grampeada

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Dilma também foi grampeada

Durante as investigações contra o ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro autorizou o grampo do telefone de Dilma Rousseff. O problema começou quando o juiz autorizou a divulgação de uma conversa entre Lula e a então presidente da República.

No entanto, a Constituição Federal diz que o presidente da República só pode ser investigado e processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, Moro, que é um juiz de primeira instância, não tem competência para definir grampos que envolvem uma pessoa com prerrogativa de foro privilegiado.

O procedimento correto seria encaminhá-los ao STF. Moro ignorou essa norma legal. Por causa disso, Moro é acusado de ter agido politicamente no caso e não como um juiz.

Por: Kelison Ribeiro

Doutor em Neuro-física pela UFSJ

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