Obras na Joaquim Marques vão começar com demolição de duas casas

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Casa condenada

Os projetos das obras definitivas de recuperação das vias atingidas por deslizamento de terra no Centro de São Tiago foram entregues no início desta semana à Administração Municipal, que se reuniu durante quatro horas para avaliar os estudos.

A análise da empresa de engenharia concluiu que duas casas da R. Joaquim Marques Silva, as de número 221 e 270, estão condenadas e devem ser demolidas. Reunião da Comissão de Avaliação Patrimonial do Município determinou que os dois imóveis devem ser desapropriados e os donos ressarcidos dentro dos parâmetros da Lei.

Proprietário de uma dessas residências, Gilmar Ribeiro, concorda com a demolição, mas enfatiza que o valor precisa ser negociado. “É uma notícia desagradável, porque passamos uma vida ali. Mas vamos negociar a venda da casa para que ninguém saia no prejuízo”.

Embora sem uma data prevista, as demolições serão as primeiras medidas que fazem parte das intervenções definitivas para reabilitar o local engolido por uma cratera em fevereiro passado.

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Casa amarela também está condenada

Em entrevista exclusiva ao Trem de Ler (TDL), o prefeito Denilson Reis afirma que não tem como precisar datas, porque o processo envolve atividades burocráticas ligadas ao Governo Federal.

“Nós já fomos ao Ministério do Planejamento, em Brasília, pedir celeridade no caso. É essa Pasta que detém os recursos que serão repassados ao Ministério da Integração para que possamos agir”, explica o prefeito.

Reis diz ainda que as transferências de verbas dependem de procedimentos internos das Pastas do Governo Federal. Por isso, a Prefeitura tem de esperar a tramitação dos processos em Brasília.

“No sistema do Ministério da Integração, o status dos recursos para São Tiago consta como ‘subempenho’. Quando for atualizado para ‘empenho’, estaremos aptos a abrir o processo de licitação na modalidade concorrência”, explica Reis. No dia da licitação, o prefeito faz questão que dois moradores das ruas atingidas participem dos procedimentos.

O orçamento total das obras está estimado em R$1.328.753, 44 milhão. Depois de encerrar o processo licitatório e contratar a empresa, a expectativa é que todo o trabalho seja concluído em oito meses.

Obras imediatas

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Qualquer intervenção pode agravar o estado do local

Perguntado sobre medidas preventivas que podem ser tomadas para que não ocorram novos deslizamentos no local durante o período de chuvas, Reis diz que segue a orientação da empresa de engenharia responsável pelos projetos.

“O que devemos fazer é manter o local cercado e colocar lonas sobre os barrancos. Quaisquer outras medidas, como colocação de terra ou entrada de maquinário, podem agravar a situação”, enfatiza o prefeito.

Reis também afirma que, por enquanto, as 26 casas interditadas devem continuar vazias. “À medida que as obras avançarem, estudos vão indicar moradores que podem retornar para as residências. Mas, inicialmente, ninguém está autorizado a voltar”.

Sobre o aluguel social, destinado às pessoas que tiveram que abandonar suas casas e locarem outras imóveis, o prefeito declara que ele deve continuar.

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Prefeitura aguarda Ministério da Integração Nacional

“Não tenho informação sobre redução de valores, mas vamos tentar manter como está, até que as famílias possam ser realocadas em seus lares”, anuncia Reis.

No entanto, o morador Renato Leão disse ao TDL que o aluguel social dele foi reduzido. “No começo, recebíamos R$600, mas há cinco meses o valor caiu para R$500. Tivemos que negociar, pois queriam nos repassar apenas R$400 por mês”, garante o morador.

O secretário Municipal de Administração e membro do Conselho Municipal de Assistência Social, Flúvio Salomão Martins, confirma que houve uma redução, mas ele ressalta que as regras foram definidas pela Assistência Social.

“Os critérios para mudança nos valores levaram em conta a renda familiar per capta. A redução, os valores, tudo isso foi critério técnico definido pela Assistência Social. A lei delibera que todos esses valores são determinados pela assistente social”, reiterou o secretário.

Obras definitivas

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Reis está otimista com recuperação das ruas

O primeiro trabalho realizado no local será a demolição das duas casas condenadas. Quando isso acontecer, o número de residências destruídas pelo desastre passará para quatro (duas caíram imediatamente à abertura da cratera).

Depois disso, será construído um muro de gabião na área afetada da Joaquim Marques e em partes dos fundos da Raul Soares. Junto a essa obra, será refeito o sistema de canalização das águas pluviais (chuvas), que serão retiradas do local.

Por último, as duas ruas serão asfaltadas. Segundo o prefeito, é preciso impermeabilizar o solo da região, que tem lençóis freáticos em torno de dois metros abaixo do solo. “No local, está proibido entrar água”, decreta.

Quanto ao terreno dentro da cratera, o prefeito informa que ele será limpo e a vegetação deverá rebrotar naturalmente, sem reflorestamento artificial.

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