Iepha divulga pontuação de São Tiago no ICMS Cultural

Mariana é o município mineiro que mais pontuou no Iepha-MG, 65,55. Na região, SJDR lidera, com 27,44. São Tiago pode melhorar a pontuação, destaca secretário de Cultura

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Passinho ao lado da Matriz é um dos bens tombados

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) publicou a pontuação definitiva dos municípios no ICMS do Patrimônio Cultural nessa terça (20). A pontuação se refere aos valores que as cidades irão receber 2022.

A partir dessa pontuação é que se define o montante de recursos do ICMS Cultural, conforme critérios da Lei Robin Hood. O cálculo sobre os valores que cada município irá receber mensalmente em 2022 será feito em novembro pela Fundação João Pinheiro.    

São Tiago alcançou 11,68 pontos, o que garante os repasses do ICMS em 2022. Com isso, a cidade deve investir na preservação do patrimônio e das referências culturais através de políticas públicas que dialoguem com a comunidade.

Segundo o secretário municipal de Administração e responsável pela Pasta de Cultura, Bruno Henrique dos Santos, São Tiago pontua pelos bens tombados como o Passinho ao lado da Matriz, a imagem de São Tiago, a festa do Café com Biscoito entre outros.

Além disso, Santos diz que a pontuação está ligada às ações do Conselho Municipal de Patrimônio junto ao setor de Cultura da Prefeitura. São os dois que desenvolvem atividades de salvaguarda de bens materiais e imateriais no município.

Pontuação no Iepha

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Bens imateriais também fazem parte do patrimônio de São Tiago

Em comparação com municípios vizinhos, Santos reconhece que a pontuação de São Tiago pode melhorar. Por isso, a Administração pretende desenvolver ações mais estratégicas para elevar o escore no Iepha.

“Para aumentar essa pontuação, a Prefeitura recebe consultoria externa que atua junto ao setor de Cultura e ao Conselho de Patrimônio. Estamos empenhados para desenvolver novas ações que possam alavancar a pontuação”, comenta o secretário.

Os 11,68 pontos obtidos este ano são referentes ao conjunto de ações de preservação cultural desenvolvido em 2020. A pontuação de 2021 só será conhecida no ano que vem.

Até maio, última atualização de saldo enviada pela Fundação João Pinheiro, São Tiago já recebeu pouco mais de R$113 mil. “O grande desafio é que o recurso só pode ser empregado naqueles bens já tombados, o que restringe sua aplicação”, finaliza Santos.

Vertentes

Veja como ficou a pontuação dos municípios das Vertentes no Iepha

 MunicípioPontuação total
Barroso10,95
Conceição da Barra13,96
Coronel Xavier Chaves16,16
Desterro de Entre Rios8,70
Dores de Campos7,89
Entre Rios de Minas10,87
Ibituruna10,28
Lagoa Dourada8,14
Madre de Deus7,30
Nazareno11,09
Piedade do Rio Grande12,18
Prados21,45
Resende Costa10,47
Ritápolis13,13
Santa Cruz de Minas9,86
São João del-Rei27,44
São Tiago11,68
São Vicente de Minas9,48
Tiradentes25,35

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